Processo 424190/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 06/06/2016 14:06
Autuado em 06/06/2016 14:06
Apensado ao Processo 161952/07 em 04/09/2020 14:29
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1826/2017 da Segunda Câmara, de 08/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2017 Acórdão   1826/ 2017 Conhecimento e não provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/04/2017 Acórdão   1826/ 2017 Conhecimento e não provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/04/2017   / Adiado por devolução pós-vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/04/2017   / Adiado por devolução pós-vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/04/2017   / Adiado por devolução pós-vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/03/2017   / Adiado por devolução pós-vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/03/2017   / Adiado por devolução pós-vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/03/2017   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/03/2017   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/02/2017   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/02/2017   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/01/2017   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/12/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
Recorrente VALENTIM ZANELLO MILLEO
Procuradores: GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:06/06/16, exclusão:23/03/21), LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL (credenciado, inclusão:23/03/21), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:23/03/21), ROBERTA FERREIRA (credenciado, inclusão:06/06/16), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:06/06/16), WILSON ACCIOLI DE BARROS FILHO (credenciado, inclusão:06/06/16)

Juntadas
DataDescrição
23/05/2017 09:23 do Protocolo 378699/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2017 1587 Acórdão nº 1826/2017
12/04/2017 1573 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 26/04/2017
15/06/2016 1379 Termo de Distribuição de Processo nº 6443/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2017 15:23 DP  
24/05/2017 10:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1117/2017 -
23/05/2017 10:11 GCAML  
15/05/2017 10:29 S2C  
09/05/2017 12:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1604/2017 -
26/04/2017 15:57 S2C Acórdão nº 1826/2017 -
22/03/2017 16:50 GACAC  
22/03/2017 14:07 S2C Certidão de Sessão nº 285/2017 -
15/02/2017 17:59 GCILB  
15/02/2017 16:26 S2C Certidão de Sessão nº 149/2017 -
25/01/2017 15:04 GACAC  
23/01/2017 11:11 S1C Certidão de Sessão nº 39/2017 -
15/12/2016 12:37 GACAC  
14/12/2016 15:44 S1C Certidão de Sessão nº 1056/2016 -
06/06/2016 14:10 GACAC  
06/06/2016 14:05 DP Informação nº 10607/2016 -

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